A Volta de Cristo para a Itália.



Plenário da Corte Européia de Direitos Humanos Volta atrás em decisão anterior sobre a presença de Crucifixos nas escolas Italianas.



Il Crocifisso, capolavoro del giovane Cimabue.


1. Como foi noticiado pelo blog Sem Fronteiras de Terra Magazine, a Corte de Estrasburgo na câmara da Corte Européia de Direitos Humanos, conhecida assim  por estar sediada nessa cidade francesa, decidiu, em novembro de 2009, pela retirada de crucifixos nas escolas públicas italianas. O argumento é que a Itália é um estado laico.

Esta decisão provocou revolta no país de maioria católica e foi qualificada de “vergonhosa” por um político italiano, ela foi contestada pelo próprio governo Italiano que viu a grande maioria de seu povo, somando mais de 84 % contra apenas 16%  favoráveis a esta decisão, que na sua grande maioria eram na verdade não Italianos de origem muçulmana ou ateus.

Tudo começou quando uma das câmaras da Corte de Estrasburgo, composta por 7 juízes, julgou uma reclamação formulada por uma finlandesa residente na Itália. Ela é casada com um italiano que se proclama ateu. Esse casal tem dois filhos.Os dois filhos do casal eram alunos de escola pública italiana.

Segundo a mãe finlandesa, os dois filhos se sentiam o tempo todo vigiados, “olhados”, por três crucifixos pregados nas paredes da sala de aula.

O pai, que não assinou a reclamação protocolada na Corte de Estrasburgo, esclareceu, em entrevista à imprensa europeia, acreditar na evolução do homem e não na sua origem divina, à imagem e semelhança do criador. Seus filhos, frisou, são educados nessa linha e o crucifixo, “a mostrar um lado divino irreal”, incomoda.



A câmara da Corte de Estrasburgo decidiu dar pela procedência da reclamação. Em resumo, decidiram que o crucifixo, em estabelecimento público de ensino, contraria as regras de um estado laico e deve ser retirado.

2. O estado italiano, pelo presidente Giorgio Napolitano, recorreu da decisão que, hoje, foi reexaminada pelo Plenário (Grand Chambre) da Corte.

A “Grand Chambre” da Corte Européia de Direitos Humanos decidiu dar provimento ao recurso da Itália e cassou a decisão proibitóri. Os argumentos da Itália vingaram e foram centrados na tese de que as imagens eram representativas da tradição e da história do país, onde celebradas concordatas e se constituiu, dentro de Roma, o estado do Vaticano.

Na decisão, ficou frisado que a laicidade, no caso, não se mede apenas pela ausência de símbolos religiosos, mas à luz da constituição do estado, da sua história, da tradição cultural e da existência de poderes que administram, legislam e julgam, independentemente, ou seja, sem obrigatoriedade de imposição de regras eclesiásticas, canônico-eclesiásticas.


Corte Européia de D.Humanos (Estrasburgo-França)


3. A ministra da instrução italiana, Maristella Gelmine, em entrevista ao site do jornal Corriere della Sera, disse que a decisão do Plenário “representou o reconhecimento e o respeito às tradições cristãs e a identidade cultural da Itália”. Destacou a ministra, que integra o Conselho de Ministros sob a presidência do polêmico premier Silvio Berlusconi, que a decisão da Corte “representa uma contribuição à integração (referência aos imigrantes) que não pode ser entendida como uma renúncia à história e às tradições italianas”.

Com essa decisão, a Corte encerrou a questão e o decido valerá poderá valer, em casos iguais, como precedente jurisprudencial.

4. PANO RÁPIDO. A Corte de Direitos Humanos da União Europeia é a guardiã do estabelecido na Convenção Europeia para a Salvaguarda dos Direitos do Homem.

Confira links.

Fonte – Crucifixos Boicotados Na Itália blog.terra.com.br

Fonte – Decisão Da Corte Europeia Sob-Judice Blog.terra.com.br

Fonte – Cartacapital.com.br


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